quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Sangue-de-Dragão: Invenção Privada ou Conhecimento Coletivo?

Antecedentes: A sangue-de-dragão (Croton spp) é uma planta medicinal muito conhecida e amplamente utilizada em toda a região amazônica para curar feridas, hemorróidas e problemas cutâneos, e também como antinflamatório e agente antireumático.

Patentes: Shaman Pharmaceuticals, uma companhia dos Estados Unidos que se orgulha de sua postura progressista com as comunidades locais e os recursos biológicos, já desenvolveu dois produtos derivados da sangue-de-dragão: Provir, um antidiarréico, e Virend, un antiherpético. Ambos os productos se encontram na etapa de ensaios clínicos. Se outorgou a esta companhia uma patente (USA 5.211.944) sobre atividade antiviral. Shaman alega que o desenvolvimento de medicinas novas a partir da diversidade biológica silvestre e o conhecimento etnobotânico local não somente beneficiará à companhia, mas que também ajudará a conservação da diversidade biológica e a melhorar a qualidade de vida das populações indígenas. A companhia sustenta que faz parte de sua política outorgar benefícios para as comunidades de onde obtém recursos biológicos ou conhecimentos tradicionais.

Implicações: Em suas publicações, Shaman reconhece a importância de dar crédito pelos "direitos de propriedade intelectual" das comunidades. Entretanto, os produtos baseados na sangue-de-dragão se patenteiam nos Estados Unidos exclusivamente sob o nome da companhia.  A realidade é, no entanto, que as patentes deste tipo privatizam e individualizam o conhecimento coletivo que compartilham povos autóctones em diferentes regiões da América Latina.

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